Da norma ao status objetal : expressão e designação

• Autor(a) principal: Boeira, Marcus Paulo Rycembel
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/264067
• topic: Norma jurídica; Proposição (Lógica); Lógica deôntica; Semântica; Filosofia analítica; Norm; Proposition; Statement; Expression; Designation; Logic; Norma; Proposición; Enunciado; Expresión; Designación

O presente artigo tem como escopo central apresentar uma investigação analítica dos aspectos lógicos e linguísticos da norma jurídica. Por trás dos enunciados normativos, abre-se um horizonte semântico, do qual extraímos proposições norma-tivas. Tais modalidades de proposições desempenham funções lógico-veritativas es-pecíficas, constitutivas e condicionais para teoremas e axiomas integrantes da lógica deôntica padrão. A partir disso, destaca-se o objeto designativo das normas, a saber, o status objetal, o campo de ordem designado pela leitura do enunciado e sua cor-respondente aptidão descritivo-proposicional. Busca-se, assim, tecer um panorama de fundo sobre as conexões lógicas e linguísticas das normas jurídicas enquanto fontes de proposições normativas, apresentando-se um mecanismo de conexão entre a lingua-gem expressiva das normas jurídicas e a linguagem designativa da ordem social.