Despedida discriminatória: um embate social

• Autor(a) principal: Balconi, Lauson Rodrigo
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/189010
• topic: Direito constitucional : Direito do trabalho; Dignidade humana; Discriminação : Emprego

Ao nos debruçamos sobre o tema discriminação, observa-se se que, de certa forma, em nossa sociedade, sempre tivemos dificuldades em contingenciar demandas entre o Capital e o Emprego. Sociedade esta, tão incipiente e ainda imatura em sua intelectualidade. Em se efetuando um corte no âmbito do Contrato de Trabalho, constatamos traços de desrespeito e preconceito frente ao trabalhador. Utilizou-se de pesquisa à doutrinária e Jurisprudência dos Tribunais para estabelecer marcas onde se observam desigualdade e desrespeito ao homem trabalhador, situação estas que não raramente causam sofrimento e dor; fatos marcantes de nosso desenvolvimento. Quanto aos resultados, podemos dizer que espelham, nada mais do que, um momento, triste, ainda frágil e delicado nas relações de Trabalho. Asseverada por uma instabilidade política sem precedentes que não abranda em nada, pelo contrário, ainda demanda; sem muito debate; contra direitos sociais já consagrados em décadas de discussões sociais; tanto que são cláusulas pétreas em no constituição art. 7º. Através do estudo de casos buscou-se demonstrar o posicionamento adotado pelo Poder Judiciário, nos casos que lhe são apresentados. Quais foram os danos sofridos ao indivíduo e suas implicações ao agente judiciário.