Orçamentos participativos na Argentina e Brasil : as experiências de Maipú (Argentina) e Rio Grande (Brasil)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gugliano, Alfredo Alejandro
Data de Publicação: 2017
Outros Autores: Rodrigues, Priscila Alves
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/183067
Resumo: A proposta deste artigo é analisar o desenvolvimento de propostas orçamentos participativos em Maipú, na Argentina (experiência denominada PAR - Programa de Participação Ativa e Responsável) e, em Rio Grande, no Brasil (projeto denominado OPP - Orçamento Participativo Popular). Este estudo tem como objetivo realizar um estudo comparado de casos subnacionais recentes de processos de inclusão de cidadãos na gestão pública, a partir da análise de oito fatores relacionados aos processos de participação local, sendo eles: 1) iniciativa do projeto; 2) partido político à frente da gestão; 3) divisão da cidade para implementação da proposta; 4) regras para a participação dos cidadãos; 5) institucionalização da proposta; 6) espaços de inclusão dos cidadãos; 7) tipos de ações orçamentárias votadas e, 8) número de cidadãos envolvidos na proposta. Em ambas as experiências existe um esforço, envolvendo quadros políticos locais, moradores e organizações da sociedade civil, visando a implementação de um amplo processo de inclusão dos cidadãos nos debates sobre os investimentos do governo. Com essa comparação pretendemos contribuir com a construção de ferramentas analíticas para tratar de casos de participação cidadã na gestão pública e suas adaptações e, a expandir o conhecimento sobre o desenvolvimento dos orçamentos participativos em nível internacional.
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