Política de cotas nas eleições da Argentina e do Brasil : uma análise comparada das ocupações dos cargos eletivos por mulheres

• Autor(a) principal: Bordini, Milene Maria Ceni
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/243253
• topic: Mulheres na política; Sufrágio; Eleições; Cotas; Representação feminina; Politics; Women; Quota; Elections; Suffrage

O objetivo do presente trabalho é verificar comparativamente se as políticas de cotas na Argentina e do Brasil impactaram na ocupação dos cargos eletivos pelas mulheres. Na Argentina, foi o governo de Juan Domingo Perón que promulgou a Lei 13.013 (em 23 de setembro de 1947), que instituiu o voto feminino no país. O direito ao sufrágio para as mulheres brasileiras, alfabetizadas e assalariadas deu-se em 1932, no governo de Vargas. Mais tarde, com a Constituição de 1946, o voto tornou-se direito de todas as pessoas alfabetizadas e maiores de 18 anos. Apenas a partir de 1985, homens e mulheres analfabetos puderam votar. A partir de então, muitos movimentos foram realizados para que acontecesse o aumento da participação das mulheres na política, na política partidária e nos espaços de poder. Um deles foi a implementação da política de cotas: nas instâncias partidárias, nas candidaturas por gênero, nos assentos. Para atingir o objetivo proposto seguiu-se a metodologia qualitativa, através do método comparativo, para uma análise exploratória. A principal conclusão foi que a implementação das cotas, sejam elas partidárias, por gênero de candidaturas ou nos assentos, influenciam positivamente para uma maior ocupação dos cargos eletivos por mulheres.