Arranjos institucionais da exploração de energia renovável do Brasil : uma análise de aspectos da sustentabilidade das fontes hidráulica e eólica

• Autor(a) principal: Müller, William Davis Teixeira
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/55001
• topic: Sustentabilidade; Desenvolvimento sustentável; Energia renovável; Energia eólica; Energia hidráulica; Política energética; Brasil; Sustainability; Energy matrix; New institutional economics; Institutions; Renewable energy; Wind power energy; Hydropower energy

O modelo de interação entre a economia e o meio ambiente começou a mostrar sinais de insustentabilidade em meados do século XX. Com o objetivo de amenizar as interferências antrópicas na biosfera, diversos fóruns internacionais foram estabelecidos, proporcionando discussões de nível técnico e político em prol de um objetivo de longo prazo: conservar os recursos naturais para as gerações futuras. O Brasil, inserido neste contexto global, deve elaborar políticas alinhadas com esse planejamento, e, sendo assim, o objetivo deste trabalho é analisar os arranjos institucionais afetos à exploração energética do Brasil, discutindo aspectos da sustentabilidade da exploração de energia renovável. Os objetivos específicos são caracterizar os arranjos institucionais afetos à exploração da matriz energética, a partir da ótica da Nova Economia Institucional; identificar as fontes de energia renovável atualmente exploradas e discutir aspectos da sustentabilidade da exploração dessas energias. A metodologia constou de uma análise de documentos, legislações e estudos sobre o segmento energético. Neste contexto, entende-se que as políticas nacionais de exploração de energia renovável decorrem dos acordos internacionais, sendo aplicadas intersetorialmente, embasada nos documentos dos órgãos governamentais regulamentadores e gestores do setor energético no Brasil. Avalia-se que o Brasil possui uma participação significativa de energias renováveis na sua matriz energética. Observa-se, ainda, que as políticas atinentes às fontes hidráulica e eólica de energia alinham-se com as diretrizes nacionais e internacionais de manutenção e incremento da sustentabilidade na exploração de tais matrizes. Conclui-se que existem instituições de nível nacional responsáveis pela elaboração, gestão e atualização das políticas relativas ao setor energético, com atenção para os impactos nas esferas ambiental, social e econômica da exploração das energias eólica e hidráulica.