Análise da dependência dos municípios gaúchos ao Fundo de Participação dos Municípios

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Costa, Petra Selau da
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/203835
Resumo: O objetivo principal deste trabalho é analisar a dependência dos municípios gaúchos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). É sabido que o FPM tem grande importância para as finanças dos municípios brasileiros e, em especial, para os pequenos. Justamente por isso o Rio Grande do Sul é um estado com potencial para este estudo dado que predominam aqui os municípios com até 20 mil habitantes. Quanto a metodologia foi utilizada a pesquisa quantitativa e qualitativa. Foi utilizado um banco de dados com todas as receitas e despesas dos municípios gaúchos nos anos de 2014 e 2017. E com este banco de dados foi criado um índice que apresenta o grau de dependência dos municípios e os classifica em cinco níveis: totalmente dependente, alta dependência, média dependência, baixa dependência e independente. Além disso, este grau foi cruzado com o tamanho populacional dos municípios para compreender o real impacto do tamanho da população na dependência ao FPM. Os principais resultados apontam que existe uma grande parcela dos municípios no nível de alta dependência, a maioria dos municípios está na média dependência e pouquíssimos municípios estão na baixa dependência. Ademais, a população influencia na dependência, sendo os menores municípios os mais dependentes.
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