Influência da politica pública “Programa Habitação Federal” no processo de revalorização do rural e sucessão na unidade de produção familiar : um estudo de caso no município de Campo Novo/RS

• Autor(a) principal: Rosa, Elise de Moura
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/38138
• topic: Desenvolvimento rural; Programas sociais; Habitação; Agricultura familiar; Sucessão familiar; Campo Novo (RS); Public policy; Rural policy; Rural housing; Family farming

Nessa primeira década do terceiro milênio, novas concepções acerca do rural e da ruralidade já sedimentadas passam a ser transformadas em ações práticas de melhorias nos espaços rurais, percebendo esse espaço como lócus de relações, de vivência, espaço de um modo de vida que ultrapassa o aspecto econômico até então hegemônico ao meio rural. Esse processo de revalorização do rural traz consigo um repensar das políticas públicas, saindo do seu viés meramente setorial e econômico, abrindo espaço para os serviços sociais buscando atender as necessidades de bens e serviços que tiveram pouco atendimento durante o processo de oferta de tecnologias para o rural. Nesse contexto emerge o programa de habitação que vem atender as necessidades e expressa a concretude de sonhos de uma vida inteira. Assim, no município de Campo Novo/RS, espaço empírico da pesquisa, construiu-se um campo de análise das influencias da Política Pública, Habitação Rural, no modo de viver e relacionar e na melhoria da qualidade de vida da população. No presente trabalho são construídas análises sobre o papel das políticas públicas nas melhorias do rural visto a partir da ótica dos beneficiários da Política Pública, Habitação Rural Federal. O meio rural é um espaço dinâmico e multidiverso, composto por sujeitos de direito em busca de políticas que levem em conta as melhorias das condições materiais de vida e o reconhecimento da função social da agricultura familiar. Aqui explanamos que a vinculação mais próxima com o urbano, não significa o fim do rural, também que o acesso a bens e serviços e empregos no interior das áreas rurais e nos seus centros urbanos expressa uma demanda do próprio rural. Então os acessos aos bens constituem os fundamentos indispensáveis para a própria permanência no campo, tais como moradia, eletricidade, internet, redes de abastecimento de água e acesso à terra. O acesso aos diversos serviços já oferecidos no espaço urbano é cada vez mais valorizado e reivindicado, sendo sua presença ou ausência fator que pode interferir na dinâmica demográfica influenciando a permanência ou migração das famílias para outros espaços. Conforme versa VEIGA (2004), é preciso superar a dicotomia entre o rural e o urbano pressupondo que certas funções estruturais sejam somente atributos das cidades, como internet, serviços de saneamento, coleta de lixo, lei de zoneamento, entre outros. Contudo, não devemos perder de vista que existem papéis e funções específicas tanto no meio urbano quanto no meio rural. Entretanto percebe-se a crescente integração entre o rural e o urbano evidenciando que são poucas as funções que hoje diferem o rural do urbano.