Dívida publica e financiamento das políticas publicas : um olhar sobre o orçamento da união no periodo de 2002 a 2018

• Autor(a) principal: Garcia, Luiz Castro
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/232873
• topic: Dívida pública : Brasil; Políticas públicas; Orçamento público; Financiamento governamental; Federal public debt; Revenue; Expenditure; Budget; Group by nature of expenditure

Este trabalho procura analisar a relação da dívida pública federal sobre o montante de recursos à disposição do governo para o atendimento e cumprimento de suas obrigações. Também analisa o processo de endividamento, que é provocado pelo desequilíbrio orçamentário entre a receita, ora declinante, e pelas despesas governamentais em contínuo crescimento, quer seja pela recomposição de valores pagos aos segurados da previdência, quer seja pelo reajustamento da massa salarial dos servidores públicos. Além disso, observa a crescente demanda por bens e serviços públicos, que é fruto do crescimento populacional, do contínuo processo de migração do campo para a cidade e da migração das cidades menores para os centros maiores, onde a população procura por melhores oportunidades de trabalho ou de formação. Para analisar como o processo de endividamento público impacta neste processo, este estudo de caráter exploratório realizou revisão bibliográfica e documental nas contas públicas do governo federal no período compreendido entre os anos 2002 e 2018. Dentre os principais dados analisados estão a forma como se monta o orçamento, onde se relacionam as despesas sem que se tenha a preocupação de adequá-las a receita e sim ajustando a receita ao total da despesa lançada. O montante de receita que será necessário para equilibrar o orçamento, automaticamente é vinculado à necessidade de refinanciamento de parte da dívida pública.