Em direção a uma administração pública brasileira contemporânea com enfoque sistêmico

• Autor(a) principal: Klering, Luis Roque
• Data de Publicação: 2014
• Outros Autores: Porsse, Melody de Campos Soares
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/104975
• topic: Reforma do estado; Sociedade global; Brasil; State network; Systemic approach; Systemic government; Brazilian State reform

Este artigo focaliza a emergência de um novo conceito de Estado, em rede, que surge para se adaptar ao período contemporâneo, marcado pela era da informação, da globalização da tecnologia, da comunicação, da internet, da economia e de outros aspectos característicos da nova sociedade global. A tendência de um Estado em rede caracteriza-se pelas parcerias e por seus entrelaçamentos externos (com outros Estados e países) e internos, entre os diferentes níveis de governo (vertical), entre as esferas de mesmo âmbito (horizontal) e outras entidades da sociedade civil (tais como associações, empresas e ONGs), estabelecendo-se novas relações que pressupõem um Estado mais flexível, descentralizado, consolidado, em rede e que coexista com a participação de diversos atores. Nesse contexto, o Brasil empreendeu um esforço de reforma administrativa, principalmente via promulgação de uma nova Constituição Federal em 1988 e, posteriormente, pela Reforma do Aparelho do Estado em 1995, complementadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal no ano de 2000. Em 1995, com a eleição de Fernando Henrique Cardoso (FHC), o Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (Mare) desenvolveu uma nova política de organização do Estado baseada na descentralização. As mudanças trazidas por essa política evoluíram e sinalizam para a constituição de um modelo de governo brasileiro mais sistêmico, operado via programas multiníveis e esferas de governo, do qual é exemplo basilar o Sistema Único de Saúde (SUS).