A caracterização do vínculo empregatício no trabalho religioso : análise acerca da realidade fática do pastor evangélico
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRGS |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10183/174681 |
Resumo: | O crescente número de igrejas evangélicas no Brasil levantou também a questão da existência ou inexistência da relação de emprego entre os trabalhadores religiosos e tais instituições. A jurisprudência tende a apresentar divergência de entendimentos, fazendo-se necessária a análise do caso concreto para auferição dos elementos essenciais da relação de emprego. O objetivo do presente trabalho é verificar se há ou não a possibilidade do reconhecimento de tal vínculo, sendo adotada a técnica de pesquisa à doutrina, à jurisprudência e à legislação, bem como pesquisa com trabalhadores religiosos, valendo-se de entrevista de natureza qualitativa. Verifica-se, através da pesquisa realizada, que o vínculo está formado quando presentes todos os seus pressupostos, sendo necessária uma legislação própria para a devida abordagem do tema. |
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