Entre o populismo e o popular : aconstituição Boliviana de 2009 na encruzilhada do constitucionalismo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pretto, Gabriela Caraffini
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/189286
Resumo: O presente trabalho busca analisar a Constituição Política do Estado Plurinacional da Bolívia de 2009, promulgada durante o governo de Evo Morales, a partir da literatura que relaciona populismo e constitucionalismo. Nesta literatura, se destaca uma teoria: o constitucionalismo populista. Essa tradição teve início nos Estados Unidos, em finais do século XX, sendo ela muito próxima ao constitucionalismo popular – proximidade que faz alguns autores apontarem que sequer existe uma diferença entre as duas teorias. Posteriormente, o constitucionalismo populista difundiu-se para a análise de constituições em outras partes do globo, sobretudo nos últimos anos, quando essa teoria passou a ser aplicada às novas constituições da América Latina e do Leste Europeu. A Constituição Boliviana é uma delas, tanto pelo seu caráter crítico ao constitucionalismo liberal quanto pelo fato de Evo Morales ser considerado um líder populista. Essa constituição, porém, apresenta algumas especificidades que requerem que ela seja encarada com maior atenção, algo que até então não foi realizado por estes autores. Portanto, o objetivo deste trabalho é responder à seguinte pergunta: a Constituição Boliviana de 2009 configura um caso de constitucionalismo populista?
id UFRGS-2_2c718ce288fab1337eacbe11a762ba56
oai_identifier_str oai:www.lume.ufrgs.br:10183/189286
network_acronym_str UFRGS-2
network_name_str Repositório Institucional da UFRGS
repository_id_str
spelling Pretto, Gabriela CaraffiniGugliano, Alfredo Alejandro2019-03-13T02:27:53Z2018http://hdl.handle.net/10183/189286001087036O presente trabalho busca analisar a Constituição Política do Estado Plurinacional da Bolívia de 2009, promulgada durante o governo de Evo Morales, a partir da literatura que relaciona populismo e constitucionalismo. Nesta literatura, se destaca uma teoria: o constitucionalismo populista. Essa tradição teve início nos Estados Unidos, em finais do século XX, sendo ela muito próxima ao constitucionalismo popular – proximidade que faz alguns autores apontarem que sequer existe uma diferença entre as duas teorias. Posteriormente, o constitucionalismo populista difundiu-se para a análise de constituições em outras partes do globo, sobretudo nos últimos anos, quando essa teoria passou a ser aplicada às novas constituições da América Latina e do Leste Europeu. A Constituição Boliviana é uma delas, tanto pelo seu caráter crítico ao constitucionalismo liberal quanto pelo fato de Evo Morales ser considerado um líder populista. Essa constituição, porém, apresenta algumas especificidades que requerem que ela seja encarada com maior atenção, algo que até então não foi realizado por estes autores. Portanto, o objetivo deste trabalho é responder à seguinte pergunta: a Constituição Boliviana de 2009 configura um caso de constitucionalismo populista?This present work aims to analyze the Political Constitution of the Plurinational State of Bolivia of 2009, established during Evo Morales' government, through the literature that relates populism and constitutionalism. In this literature, one theory stands out: populist constitutionalism. This tradition had begun in the United States, in the late 20th century, in a close relation with popular constitutionalism -- which makes some authors point to the fact that there is no difference between the two theories. Later, populist constitutionalism started to spread across the globe, mostly in the past few years, when this theory began to be applied to the new constitutions of Latin America and Eastern Europe. The Bolivian constitution is one of them, both for its critical approach to liberal constitutionalism and for the fact that Morales is often considered a populist leader. This constitution, however, has some unique characteristics that require it to be analyzed more carefully, which has not been done yet by these authors. Therefore, this work aims to answer the question: is the Bolivian Constitution of 2009 a case of populist constitutionalism?application/pdfporPolítica : BolíviaConstitucionalismoPopulismoEstado plurinacionalBolíviaCiência políticaPopulist constitutionalismConstitutional populismPlurinational state of BoliviaPopular constitutionalismEntre o populismo e o popular : aconstituição Boliviana de 2009 na encruzilhada do constitucionalismoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulInstituto de Filosofia e Ciências HumanasPorto Alegre, BR-RS2018Ciências Sociais: Bachareladograduaçãoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT001087036.pdf.txt001087036.pdf.txtExtracted Texttext/plain142178http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/189286/2/001087036.pdf.txt998a35227244deec74a401eb824fe0f9MD52ORIGINAL001087036.pdfTexto completoapplication/pdf517642http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/189286/1/001087036.pdfecbd5c013356d0e128fcfa16e94fce80MD5110183/1892862019-03-14 02:28:45.803429oai:www.lume.ufrgs.br:10183/189286Repositório de PublicaçõesPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestopendoar:2019-03-14T05:28:45Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Entre o populismo e o popular : aconstituição Boliviana de 2009 na encruzilhada do constitucionalismo
title Entre o populismo e o popular : aconstituição Boliviana de 2009 na encruzilhada do constitucionalismo
spellingShingle Entre o populismo e o popular : aconstituição Boliviana de 2009 na encruzilhada do constitucionalismo
Pretto, Gabriela Caraffini
Política : Bolívia
Constitucionalismo
Populismo
Estado plurinacional
Bolívia
Ciência política
Populist constitutionalism
Constitutional populism
Plurinational state of Bolivia
Popular constitutionalism
title_short Entre o populismo e o popular : aconstituição Boliviana de 2009 na encruzilhada do constitucionalismo
title_full Entre o populismo e o popular : aconstituição Boliviana de 2009 na encruzilhada do constitucionalismo
title_fullStr Entre o populismo e o popular : aconstituição Boliviana de 2009 na encruzilhada do constitucionalismo
title_full_unstemmed Entre o populismo e o popular : aconstituição Boliviana de 2009 na encruzilhada do constitucionalismo
title_sort Entre o populismo e o popular : aconstituição Boliviana de 2009 na encruzilhada do constitucionalismo
author Pretto, Gabriela Caraffini
author_facet Pretto, Gabriela Caraffini
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Pretto, Gabriela Caraffini
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Gugliano, Alfredo Alejandro
contributor_str_mv Gugliano, Alfredo Alejandro
dc.subject.por.fl_str_mv Política : Bolívia
Constitucionalismo
Populismo
Estado plurinacional
Bolívia
Ciência política
topic Política : Bolívia
Constitucionalismo
Populismo
Estado plurinacional
Bolívia
Ciência política
Populist constitutionalism
Constitutional populism
Plurinational state of Bolivia
Popular constitutionalism
dc.subject.eng.fl_str_mv Populist constitutionalism
Constitutional populism
Plurinational state of Bolivia
Popular constitutionalism
description O presente trabalho busca analisar a Constituição Política do Estado Plurinacional da Bolívia de 2009, promulgada durante o governo de Evo Morales, a partir da literatura que relaciona populismo e constitucionalismo. Nesta literatura, se destaca uma teoria: o constitucionalismo populista. Essa tradição teve início nos Estados Unidos, em finais do século XX, sendo ela muito próxima ao constitucionalismo popular – proximidade que faz alguns autores apontarem que sequer existe uma diferença entre as duas teorias. Posteriormente, o constitucionalismo populista difundiu-se para a análise de constituições em outras partes do globo, sobretudo nos últimos anos, quando essa teoria passou a ser aplicada às novas constituições da América Latina e do Leste Europeu. A Constituição Boliviana é uma delas, tanto pelo seu caráter crítico ao constitucionalismo liberal quanto pelo fato de Evo Morales ser considerado um líder populista. Essa constituição, porém, apresenta algumas especificidades que requerem que ela seja encarada com maior atenção, algo que até então não foi realizado por estes autores. Portanto, o objetivo deste trabalho é responder à seguinte pergunta: a Constituição Boliviana de 2009 configura um caso de constitucionalismo populista?
publishDate 2018
dc.date.issued.fl_str_mv 2018
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2019-03-13T02:27:53Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10183/189286
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv 001087036
url http://hdl.handle.net/10183/189286
identifier_str_mv 001087036
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRGS
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron_str UFRGS
institution UFRGS
reponame_str Repositório Institucional da UFRGS
collection Repositório Institucional da UFRGS
bitstream.url.fl_str_mv http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/189286/2/001087036.pdf.txt
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/189286/1/001087036.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 998a35227244deec74a401eb824fe0f9
ecbd5c013356d0e128fcfa16e94fce80
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801224568353849344