Entre o populismo e o popular : aconstituição Boliviana de 2009 na encruzilhada do constitucionalismo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pretto, Gabriela Caraffini
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/189286
Resumo: O presente trabalho busca analisar a Constituição Política do Estado Plurinacional da Bolívia de 2009, promulgada durante o governo de Evo Morales, a partir da literatura que relaciona populismo e constitucionalismo. Nesta literatura, se destaca uma teoria: o constitucionalismo populista. Essa tradição teve início nos Estados Unidos, em finais do século XX, sendo ela muito próxima ao constitucionalismo popular – proximidade que faz alguns autores apontarem que sequer existe uma diferença entre as duas teorias. Posteriormente, o constitucionalismo populista difundiu-se para a análise de constituições em outras partes do globo, sobretudo nos últimos anos, quando essa teoria passou a ser aplicada às novas constituições da América Latina e do Leste Europeu. A Constituição Boliviana é uma delas, tanto pelo seu caráter crítico ao constitucionalismo liberal quanto pelo fato de Evo Morales ser considerado um líder populista. Essa constituição, porém, apresenta algumas especificidades que requerem que ela seja encarada com maior atenção, algo que até então não foi realizado por estes autores. Portanto, o objetivo deste trabalho é responder à seguinte pergunta: a Constituição Boliviana de 2009 configura um caso de constitucionalismo populista?
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