Municipalização da gestão ambiental : análise da organização gerencial e condições ambientais locais em municípios do Vale do Taquari, Rio Grande do Sul

• Autor(a) principal: Ferla, Luciana
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/61961
• topic: Gestão municipal; Gestão ambiental; Indicadores de qualidade

A ação municipal passou a ter importante papel no que diz respeito ao meio ambiente a partir da implantação da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal 6.938/1981), e foi reforçada com a promulgação da Constituição da República em 1988. Com esta Política Nacional os municípios passaram a também integrar o Sistema Nacional de Meio Ambiente de forma conjunta com Estados e União. Assim, num contexto de repasse de novas responsabilidades aos municípios, muitas vezes não acompanhado por qualificação técnica nem condições financeiras, e de heterogeneidade intermunicipal, aliado à ausência ou escassez e precariedade de avaliações e conhecimento das condições e desempenho dos municípios na gestão ambiental local, configuram um problema atualmente e que precisa ser melhorado. Este estudo teve como objetivo principal conhecer condições de gestão e de qualidade ambiental em cinco municípios pré-selecionados do Vale do Taquari, no estado do Rio Grande do Sul, a fim de investigar possíveis relações entre indicadores de gestão e o desempenho desses municípios na gestão ambiental local, bem como entre o diagnóstico traçado e especificidades de cada município. O estudo enquadra-se no método Estudo de Multicasos e foi desenvolvido por meio de uma abordagem qualitativa. As informações foram coletadas junto ao banco de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, na Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Perfil dos Municípios Brasileiros - edições 2008 e 2009. Os dados levantados foram divididos em dois blocos. O Bloco I é constituído por Indicadores de Gestão Ambiental, a saber: existência de Secretaria Municipal de Meio Ambiente exclusiva; escolaridade do gestor de meio ambiente; se participa de comitê da bacia hidrográfica; status da elaboração de Agenda 21 Local; financiamento de ações e projetos ambientais pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente. O Bloco II avalia Indicadores de Qualidade Ambiental: poluição do recurso água; desmatamento; contaminação do solo; degradação de áreas legalmente protegidas. Para o estudo foram selecionados os dois municípios da Região com a maior e menor população e maior e menor Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese), quais são: Canudos do Vale (menor população e Idese), Coqueiro Baixo (menor população), Estrela (maior população e Idese), Lajeado (maior população e Idese) e Tabaí (menor Idese). A análise de Indicadores de Gestão Ambiental e de Qualidade Ambiental nesses municípios mostrou diferentes condições e padrões de resposta. Lajeado e Estrela apresentaram os melhores resultados para os Indicadores de Gestão Ambiental e os piores para os Indicadores de Qualidade Ambiental. Já Coqueiro Baixo, Canudos do Vale e Tabaí exibiram os melhores resultados nos Indicadores de Qualidade Ambiental, mas não nos Indicadores de Gestão. Este cenário, além de evidenciar que as condições de gestão e ambientais nos municípios analisados são diferentes, mostra que o bom desempenho nos indicadores de gestão não refletiu em bons resultados no quesito qualidade ambiental. Por outro lado, características socioeconômicas específicas dos municípios analisados parecem estar associadas ao desempenho por eles apresentado.