Um estudo sobre os documentos civis dos coletivos Guarani em Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Almeida, Nina Lovise Ferreira de
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/88681
Resumo: Este trabalho tem por objetivo compreender como a documentação civil indígena é produzida, quais os documentos e qual o retorno de fato para os coletivos Guarani. Visando entender a relação entre o Estado e os coletivos Guarani, no que diz respeito à cadeia operatória, que possibilita a emissão de documentos civis indígenas. Esta monografia discorre sobre o Serviço de Proteção ao Índio; a Fundação Nacional do Índio; a Constituição Brasileira; o Estatuto do Índio, a Legislação Indigenista Municipal, bem como sobre o conceito de arquivo e tipologias documentais. A metodologia adotada se configura de um estudo de natureza exploratória de cunho documental e bibliográfico sob uma abordagem qualitativa. A documentação que trata sobre os coletivos Guarani em Porto Alegre é, basicamente, produzida por alguns dos órgãos que os representam, tais como: Fundação Nacional do Índio, FUNAI; Prefeitura Municipal de Porto Alegre; Comissão de Cidadania e Direitos Humanos; Secretária Especial de Saúde Indígena, além de órgãos responsáveis pela emissão de documentos civis. Concluí que existe pouco conhecimento e preconceito por parte das pessoas que atendem aos índios nos órgãos públicos. Também concluiu que se existisse um órgão responsável com todos os dados quantitativos e qualitativos, de fácil acesso para o pesquisador, os estudos seriam mais profícuos e representativos.
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