Obrigatoriedade do voto e comparecimento eleitoral em Cuba e Venezuela

• Autor(a) principal: Milanezi, Felipe Silva
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/189305
• topic: Política; Eleição; Democracia; Voto; Venezuela; Cuba; Electoral attendance; Democracy; Required vote; Optional vote

O presente estudo se propõe a uma análise acerca do comparecimento eleitoral e da sua relação nos processos de mobilização social presentes nas legislações de Cuba e Venezuela. Assim, o problema central da pesquisa é: que características em comum nos processos políticos de Venezuela e de Cuba levam ao alto índice de comparecimento eleitoral? O objetivo geral é identificar características comuns nos processos políticos de Cuba e Venezuela que influenciem no alto índice de comparecimento eleitoral. Os objetivos específicos são: (1) entender a relação entre o comparecimento eleitoral e a obrigatoriedade do voto; (2) analisar os instrumentos de mobilização social e de sufrágio em Cuba e Venezuela e (3) Compreender mecanismos constitucionais de participação política em Cuba e Venezuela. A hipótese geral proposta nesse trabalho é que a perspectiva de construção de uma sociedade de dinâmica diferente e de uma economia que visa a superação do capitalismo leva à construção de formas de mobilização política e de participação da sociedade nos processos políticos como forma de garantir a soberania popular e organizar politicamente a sociedade frente a eventuais tensionamentos políticos. Para responder ao problema e alcançar os objetivos propostos foram feitas pesquisas documentais nas legislações dos dois países e análise histórica dos processos políticos de Cuba e Venezuela.