Propriedade intelectual no esporte: uma análise dos institutos aplicados ao futebol

• Autor(a) principal: Nunes, Giovani Eckert
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/199909
• topic: Propriedade intelectual; Propriedade industrial; Patente; Intellectual property; Industrial property; Trademark; Patent; Football; Sport; Industrial Design

A propriedade intelectual encontra-se presente em diversos setores da sociedade, sendo um desses segmentos o dos esportes, no qual seus objetos são alvo de proteção por meio dos institutos da PI. Nesse contexto, o objetivo do presente trabalho é analisar cada um dos institutos – marca, patente e desenho industrial – a fim de verificar seus fundamentos, requisitos e procedimento para se obter a respectiva proteção, a fim de se avaliar como cada instituto da propriedade intelectual pode responder como método de proteção de elementos ligados ao futebol no Brasil. Em vista disso, realizou-se, em um primeiro momento, uma análise doutrinária e legislativa para compreender qual o tratamento que cada um dos institutos recebe no Brasil. Em seguida, buscou-se, através de artigos, notícias e, principalmente, de uma pesquisa junto ao site do INPI, identificar e avaliar a aplicabilidade de cada um dos institutos com elementos ligados ao futebol. Desse modo, o método utilizado para o presente trabalho é o exploratório e a técnica de pesquisa empregada é a revisão bibliográfica e legislativa, bem como análise quantitativa e qualitativa dos resultados obtidos junto ao site do INPI. Em vista disso, pode-se, principalmente com base nos resultados obtidos nas pesquisas, concluir que os institutos aqui analisados podem e são utilizados como meio de proteção de símbolos e objetos relacionados ao futebol.