A dívida do Estado do Rio Grande do Sul : uma análise–

• Autor(a) principal: Silvestrin, Graziele Araujo
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/167299
• topic: Dívida pública; Rio Grande do Sul; Public debt; State of Rio Grande do Sul; Renegotiation of the 1998 secured debt

O presente trabalho tem como objetivo apontar alternativas para reverter o quadro de permanente aumento da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul. Inicialmente, aborda um histórico da dívida do Estado do RS dos primórdios até o ano de 1998. Após, apresenta as condições da renegociação da dívida mobiliária dos Estados com a União ocorrida em 1998. Observa que mesmo com a renegociação de 1988, o estoque da dívida do Estado do RS permaneceu crescendo, em parte, em função das condições contratuais. Por fim, analisa as propostas vigentes de renegociações da União com os Estados, propostas estas que se tornaram novamente necessárias devido ao aumento concomitante das dívidas totais dos governos estaduais. A renegociação de 2016 entre a União e Estados aponta redução da taxa de juros que incide sobre a dívida, uma condição importante dado o contexto de crise mais profunda nas finanças do Estado do RS. Por último aponta alternativas e desafios para o quadro das finanças do Estado do RS, como, por exemplo, a necessidade de crescimento econômico para possibilitar o aumento da receita tributária do Estado. No entanto, a retomada do crescimento econômico exige que o Estado retome sua capacidade de investimento.