A precarização do trabalho após a revolução industrial 4.0 : os impactos da uberização

• Autor(a) principal: Boff, Quyara Melinda Ferreira
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/276404
• topic: Uber (Empresa); Revolução Industrial; Indústria 4.0; Direito do trabalho; Uberização do trabalho; Precarização do trabalho; Uber; Industrial Revolution; Industry 4.0.; Labor Law; Uberization; Precarization

O presente trabalho de conclusão de curso de graduação tem como tema a precarização dos direitos trabalhistas diante das mudanças ocasionadas pela Quarta Revolução Industrial, tendo como base o modelo da uberização e a atividade exercida pelo motorista da Uber. O problema que a pesquisa investiga é: como a precarização dos direitos trabalhistas tem se manifestado no contexto pós-moderno notadamente na uberização? Para tanto, o trabalho está estruturado, em seu desenvolvimento, em dois capítulos: o primeiro capítulo é dedicado a quarta revolução industrial e o trabalho 4.0., analisando-se a caracterização da revolução 4.0., a transformação do trabalho no contexto pós-moderno, as plataformas digitais de trabalho sob demanda e o Direito do Trabalho no contexto da quarta revolução industrial. O segundo capítulo é dedicado ao estudo da uberização e o vínculo empregatício, estudando-se a uberização do trabalho, os requisitos da caracterização do vínculo de emprego, o enquadramento da relação uberista na perspectiva da relação empregatícia, a flexibilização e a precarização do trabalho, além da análise jurisprudencial. Dentre as conclusões tem- se que o tanto a CLT quanto a Reforma Trabalhista de 2017 se mostraram insuficientes para garantir a proteção dos direitos trabalhistas a todas as categorias emergentes na era da Indústria 4.0., sendo necessária uma adaptação às demandas em constante evolução a fim de estabelecer um ambiente de trabalho justo e equitativo. Como método científico de abordagem do assunto é utilizado o método dedutivo. A abordagem da pesquisa se dá pelo modelo qualitativo e de natureza exploratória, empregando a técnica de pesquisa bibliográfica, normativa e documental.