Uberização do Trabalho: A Relação Jurídica entre os motoristas e a Uber

• Autor(a) principal: SILVA, Ana Laura da Cunha Grott
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/58210
• topic: Uberização do Trabalho; Uber; Motorista; Industria 4.0; Revolução Industrial

O presente trabalho pautou-se em analisar a natureza jurídica da relação entre os motoristas e a Uber, a qual tem amplamente discutida nos dias atuais. Cabe mencionar que na metodologia adotou-se, para a realização do trabalho, a pesquisa explicativa, com abordagem do método da pesquisa bibliográfica, com técnicas de análise de dados qualitativas. Assim, a principal questão se refere ao fato de determinar a existência ou não do vínculo empregatício nessa relação. Assim, foram abordados no estudo, os fatores que contribuíram para a evolução da prestação de serviços, sendo pontuado como a tecnologia transformou a relação trabalhista, principalmente no que diz respeito a figura do empregador, que atualmente pode se apresentar de modo impessoal bem como foi discutido sobre os meios de controle utilizados. Além disso, foram estudados de maneira aprofundada, os requisitos que definem a relação empregatícia. Ainda, ressaltou-se a importância do assunto não apenas no Brasil, mas também no mundo todo, especialmente no Reino Unido, na qual foi proferida uma decisão histórica, sendo reconhecido o vínculo empregatício na relação entre a Uber e os motoristas. Por sua vez, foi demonstrado que no Brasil, o tema ainda é extensivamente discutido, de modo que ainda não há uma Jurisprudência consolidada.