Análise do plano diretor de Porto Alegre : capacidades estatais e o planejamento urbano

• Autor(a) principal: Padilha, Pablo Ziolkowski
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/205242
• topic: Planejamento governamental; Política urbana : Porto Alegre (RS); Políticas públicas : Rio Grande do Sul; Plano diretor : Porto Alegre (RS); State Capacities; Government planning; Urban policy; Master plan

O objetivo deste trabalho é analisar a capacidade da burocracia referente a política urbana do município de Porto Alegre, realizando a análise a partir do plano diretor desta cidade. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, apoiada nas abordagens de Capacidades Estatal, Planejamento Governamental e Política Urbana. Foram analisados leis, decretos e documentos governamentais que se referem ao Plano Diretor do município, explorando duas dimensões das capacidades estatais, a técnica e a relacional. Argumentou-se que para que o Estado cumpra seus objetivos requer-se que ele tenha capacidade administrativa e técnica, assim como capacidades relacionais de estar articulado com os atores de seu contexto para a produção efetiva de políticas públicas. Os resultados obtidos, demonstram a capacidade da burocracia do município em produzir uma peça de planejamento com conteúdo considerado mínimo, no entanto, a efetividade da ação desse instrumento de planejamento indica um limite, pois parte dos conteúdos incorporados possuem um nível de detalhamento e regulamentação que indicam uma insuficiência para o efetivo funcionamento dos instrumentos que são considerados básicos para o plano, nesse sentindo a capacidade da burocracia urbana do município pode ser considerada parcial.