Caracterização dos processos de seleção, programação e aquisição da Assistência Farmacêutica em farmácias de Atenção Básica do Rio Grande do Sul

• Autor(a) principal: Marques, Thaís da Fonseca
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/262432
• topic: Assistência farmacêutica : Rio Grande do Sul; Gestão em saúde; Sistema Único de Saúde; Pharmaceutical assistance management; Health management; Medicines; Pharmaceutical services; Unified health system

O objetivo do presente estudo é descrever os processos de seleção, programação e aquisição de medicamentos na rede de Atenção Básica nos municípios do estado do Rio Grande do Sul. Trata-se de uma pesquisa transversal realizada em 29 municípios, porém 28 municípios responderam ao questionário. Os dados foram coletados por meio de entrevistas in loco através de um questionário específico aos serviços de gestão. Dentre os 28 profissionais responsáveis pela gestão, 19 são farmacêuticos. Vinte e quatro municípios possuem REMUME e o público tem acesso total a ela. Nenhum dos municípios possui critérios de inclusão e exclusão de medicamentos definidos pela REMUME. Em 20 existe uma Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) ou seleção de medicamentos. Em 23 municípios não há avaliação pela gestão da Assistência Farmacêutica (AF) se a lista de medicamentos atende as demandas da população. No processo de programação, 26 calculam o consumo mensal dos medicamentos, em 25 é realizado o levantamento do consumo histórico de cada produto. Além disso, há um levantamento de custo unitário para cada medicamento em 27 municípios, sendo que 25 utilizam critérios técnicos para a programação. A aquisição de medicamentos é realizada via consórcio em 16 e 12 fazem compras de medicamentos e insumos farmacêuticos em farmácias locais. A modalidade de compra mais utilizada é o pregão (25 – 89.3%). Além disso, 24 cidades realizam o levantamento da disponibilidade orçamentária e financeira para aquisição dos medicamentos. Sendo assim, observa-se uma gestão de programação estruturada, por outro lado há necessidade de aprimoramento nos processos de seleção e aquisição. A qualificação do farmacêutico e profissionais da saúde é importante no processo de gestão da AF, na perspectiva de estruturar o serviço farmacêutico e obter estratégias racionais e organizadas para adquirir medicamentos diante as demandas da população.