A política de inclusão escolar nos municípios do litoral norte gaúcho

• Autor(a) principal: Silva, Adiel Philipe Leão da
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/234231
• topic: Políticas públicas de educação; Educação inclusiva; Sistema de ensino; Public Policy; Inclusive Education; Teaching System

O presente Trabalho de Conclusão de Curso identifica os processos de formulação a partir da Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) nas 23 redes municipais de ensino que compõe o Litoral Norte Gaúcho, de acordo com a divisão definida pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDEs). Utiliza-se dados institucionalizados relatados ao Ministério da Educação pelas Secretarias Municipais de Educação, os Planos Municipais de Educação e os Planos de Carreira e Remuneração do Magistério, além de entrevistas através de questionário por plataforma digital. Evidencia-se como a política de inclusão está sendo executada nas redes municipais de ensino, além de destacar as implicações no atendimento ao público-alvo da educação especial em sua demanda local no contexto regional. Para o desenvolvimento deste trabalho, identificou-se as coordenações pedagógica da educação inclusiva e os seus gestores responsáveis pelo planejamento das políticas públicas educacionais nas secretarias municipais de educação, realizou-se um questionário semiestruturadas com os eixos analíticos definidos em: I - Mapeamento da realidade municipal sobre acessibilidade e inclusão escolar; II – Ações e estratégias educacionais para Políticas Públicas; III – Desenvolvimento do Plano Municipal da Educação; IV – Formulação de Políticas Públicas. Os resultados da análise indicaram que os 23 sistemas municipais de ensino estão vivenciando um processo histórico e social de mudanças, com ações que visam à acessibilidade dos espaços escolares para se tornarem mais inclusivos em sua infraestrutura. Nota-se que a preocupação com a diversidade escolar está cada vez mais evidente devido ao quantitativo de alunos matriculados; a formação dos professores recebe destaque com a proposta temática de instrumentalizar a ação pedagógica para atender a diversidade através da dinâmica metodológica dos planos de atendimento individual aos alunos com deficiência. Estes são aspectos que constam nas formulações com foco na implementação de um Sistema Educacional Inclusivo.