Parcerias do Estado com OSCIPs : estudo de caso sobre uma parceria realizada entre o poder público e o Instituto Nacional de Repressão à Fraude - INARF

• Autor(a) principal: Ramos, Alice Alvarez
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/70033
• topic: Parceria público-privada; Terceiro setor; Third sector; Public administration; Social organizations

Este estudo tem como objetivo analisar uma parceria entre o Terceiro Setor, mais especificamente com uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) o Instituto Nacional de Repressão à fraude e o Estado representado pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul. As OSCIP´s foram inseridas na Reforma do Estado de 1995 como forma de descentralizar algumas ações do Estado. Apesar de vários mecanismos de controle e fiscalização das OSCIP´s, denúncias de desvio de recursos públicos e corrupção contra essas entidades colocaram em dúvida as parcerias entre elas e o Estado. A análise dos principais pontos desse tema como a prestação de serviços com maior eficiência e efetividade pelas OSCIP´s e consequente controle e fiscalização por parte da sociedade e do Estado tornam-se relevantes contra a generalização das entidades por parte da mídia.