Democracia e participação popular na política urbana do município de Santiago/RS : 2007 a 2011

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Barbosa, Lidiane Locateli
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/71761
Resumo: O presente trabalho de conclusão busca expor a democracia e a participação popular na política urbana do município de Santiago/RS, sobretudo fazendo um levantamento dos anos de 2007 a 2011. Ressalta-se como fator primordial a valorização do princípio da participação popular, sobretudo, posteriormente ao advento da Constituição Federal de 1988, o que resultou na promulgação do Estatuto da Cidade, que por sua vez, prevê a criação dos Planos Diretores, e em consequência de importantes recursos de participação popular, exemplificativamente: o Orçamento Participativo e os Conselhos Gestores. Também se enfatiza ao longo do trabalho, o fato de numa sociedade desigual, como a brasileira, o esforço em se discutir questões referentes ao exercício da participação popular, em um município pequeno como é o caso de Santiago/RS, visando à construção da democracia, as ideias de justiça, de cidadania e de dignidade da pessoa humana serem mais do que oportunas.
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