Federalismo e democracia : uma análise à luz da Constituição Federal de 1988

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fonseca, Fernando Jaeger
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/271645
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o federalismo de forma essencial, demonstrando brevemente aspectos históricos e conceituais e as tipificações relacionadas, a fim de, após, adentrar na análise do instituto à luz da Constituição Federal de 1988. Na sequência, o escopo do estudo será a análise da democracia com enfoque na República Federativa do Brasil, nos moldes estabelecidos na Constituição Federal vigente, apresentando breves considerações históricas e conceituais e sua incidência e meios de exercício no Brasil, além da relação existente com outros institutos de direito público. Ao final, o trabalho tem o desígnio de demonstrar a relação existente entre o federalismo e a democracia, especialmente no que tange à correlação existente entre a descentralização do poder político e os ideais democráticos.
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