Estado constitucional : aspectos democráticos
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRGS |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10183/254078 |
Resumo: | A presente monografia tem por objetivo esboçar a atual noção de Estado constitucional e evidenciar alguns de seus aspectos democráticos. A pesquisa foi realizada cotejando a evolução dos modelos de Estado na sociedade ocidental a partir da Revolução Francesa até início do século XXI, destacando na segunda parte do trabalho aspectos de seu regime democrático. Conclui que, embora não guarde sentido unívoco, pode ser reservado à expressão Estado constitucional um significado atual próprio vinculado à força normativa da Constituição e ao discurso racional justificativo adotado para sua legitimação democrática, tanto no aspecto da democracia instrumental como no da democracia substancial. |
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Silva, Márcio Cândido Carneiro daReverbel, Carlos Eduardo Dieder2023-02-04T05:03:16Z2016http://hdl.handle.net/10183/254078001148243A presente monografia tem por objetivo esboçar a atual noção de Estado constitucional e evidenciar alguns de seus aspectos democráticos. A pesquisa foi realizada cotejando a evolução dos modelos de Estado na sociedade ocidental a partir da Revolução Francesa até início do século XXI, destacando na segunda parte do trabalho aspectos de seu regime democrático. Conclui que, embora não guarde sentido unívoco, pode ser reservado à expressão Estado constitucional um significado atual próprio vinculado à força normativa da Constituição e ao discurso racional justificativo adotado para sua legitimação democrática, tanto no aspecto da democracia instrumental como no da democracia substancial.application/pdfporEstado constitucionalTeoria geral do estadoDemocraciaEstado constitucional : aspectos democráticosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPorto Alegre, BR-RS2016especializaçãoCurso de especialização em Direito do Estadoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT001148243.pdf.txt001148243.pdf.txtExtracted Texttext/plain104768http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/254078/2/001148243.pdf.txt99a8ddaf0bfc19d7a9ac6e735b08e32cMD52ORIGINAL001148243.pdfTexto completoapplication/pdf309317http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/254078/1/001148243.pdf6cecd87c59774deabe6e44de474d5a4bMD5110183/2540782023-02-05 05:50:26.989186oai:www.lume.ufrgs.br:10183/254078Repositório de PublicaçõesPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestopendoar:2023-02-05T07:50:26Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false |
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