Desempenho do Município de São José do Hortêncio no Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS) no período de 2006 até 2009

• Autor(a) principal: Freitas, Louise Ramos da Cunha
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/61957
• topic: Gestão municipal; Índice de Responsabilidade Fiscal; Avaliação; Municipal public management; Management assessment; Indicators; Fiscal and social responsibility index (IRFS); São José do Hortêncio

O presente trabalho estuda as razões dos excelentes desempenhos obtidos pelo município de São José do Hortêncio no Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS) de 2006 até 2009. O Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS), criado em 2002, busca compreender, bem como estimular a melhoria das gestões municipais via disseminação da cultura de responsabilidade administrativa entre as prefeituras nacionais brasileiras (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, 2006), introduzindo outras dimensões, ultrapassando a dimensão puramente fiscal, tais como a gestão eficiente dos recursos públicos e o desempenho social (no campo da educação e da saúde). O trabalho aborda questões como Gestão Pública Municipal, Finanças Públicas Municipais (Receitas e Despesas), Indicadores e Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS). O estudo tem como objetivo analisar os resultados obtidos pelo município de São José do Hortêncio no Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS) de 2006 até 2009. Para tanto, a presente pesquisa exploratóriadescritiva via estratégia de estudo de caso recorre à análise documental, bem como à aplicação de entrevistas com gestores municipais da Prefeitura de São José do Hortêncio. Ao longo do período analisado, o município se destaca largamente na área fiscal, que constitui a principal razão para seu excelente desempenho no Índice Geral (IRFS). Por outro lado, embora não se destaque na área social (que engloba aspectos de educação e saúde), o município vem melhorando constantemente seu desempenho neste Índice. Por fim, seu desempenho na área de gestão interna é médio. A pesquisa revela que os gestores conduzem o governo municipal com muita disciplina e seriedade na área fiscal, ao mesmo tempo que visam a melhorar os desempenhos na área social e interna.