A densidade veicular no espaço urbano e seu impacto ambiental e na saúde humana : análise do fenômeno à luz de princípios e normas do direito ambiental

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Jardim, Silvio Guido Fioravanti
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/179122
Resumo: Aborda os princípios do Direito Ambiental, convenções internacionais e normas protetivas do meio ambiente, com exemplos de jurisprudência e doutrina, enfocando no fenômeno da contaminação do ar no ambiente urbano. Utiliza como exemplo o caso de Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, nos últimos sete anos, tida como a segunda cidade com maior índice de poluição do ar no país, impactada, sobretudo, pelo incremento constante do número de veículos automotores em relação à sua população. Faz o cotejo dessa situação com os princípios, convenções internacionais, as normas específicas da legislação brasileira e doutrina sobre o tema. Propõe medidas para a mitigação do fenômeno, enfatizando o princípio da sustentabilidade urbana.
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