Renda básica universal : utopia ou realidade?

• Autor(a) principal: Gehrke, Arthur Bonaspetti
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/238907
• topic: Renda (Economia); Políticas públicas; Desigualdade econômica; Universal basic income; Income transfer policies; Minimum income; Economic inequality

Diversas políticas assistencialistas já foram e são utilizadas como métodos de combate à pobreza no Brasil e no resto do mundo. Todavia, embora algumas delas tenham sido efetivas, a pobreza, a miséria, a falta de segurança financeira e a desigualdade social são frequentemente observadas na sociedade. Com objetivo de combater essas mazelas é que surge o ideal da Renda Básica Universal no século XVI. Desde então, esse conceito é objetivo de estudo de diversos filósofos e economistas. Atualmente, entende-se uma renda básica universal como um benefício concedido em forma de dinheiro, pago de maneira regular, uniforme, incondicional e individual. Durante os séculos XX e XXI, algumas experiências de projetos de renda básica foram executadas, gerando impactos positivos na redução da pobreza e da desigualdade social, bem como na melhora de indicadores de segurança alimentar, saúde, renda, educação e criminalidade. Assim, apesar de seu alto custo, a renda básica universal pode ser considerada uma alternativa factível para o aumento do bem-estar social e para a redução das desigualdades sociais. Essa medida já foi aprovada no Brasil por meio da Renda Básica de Cidadania, através da Lei Federal nº 10.835/2004. Contudo, o projeto nunca foi posto em prática. O presente trabalho apresenta estudos e dados que auxiliam na análise sobre o impacto que a renda básica universal pode ter sobre um país e, ainda, procura estimar o custo de uma política dessa natureza para o caso brasileiro, abordando alternativas para seu financiamento, que pode ser atingido através de uma reforma tributária, da criação de um fundo vinculado às riquezas naturais ou, ainda, pela substituição gradual de políticas de assistência social.