Análise da garantia de emprego do empregado portador de doença estigmatizada
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRGS |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10183/157671 |
Resumo: | O presente trabalho visa o estudo da garantia de emprego do portador de doença estigmatizada prevista na Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho. Inicialmente, conceitua-se estabilidade e a garantia de emprego, partindo-se das noções gerais e históricas acerca da estabilidade garantida aos empregados que contavam com no mínimo dez anos de emprego, considerada estabilidade decenal, bem como dos funcionários públicos. Na sequencia, diferencia-se esta modalidade estabilitária das garantias de emprego conferidas a empregados em determinadas situações, tais quais a empregada gestante e o empregado acidentado, conceituando-se as principais modalidades de garantia de emprego vigentes no país. Continua-se estudando a garantia de emprego do portador de doença estigmatizada prevista na Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho, partindo-se do estudo das noções gerais. Por fim, é analisada a regulamentação de referida garantia de emprego, sendo que, por último, estudam-se alguns exemplos de doenças consideradas como estigmatizantes pela jurisprudência pátria. |
id |
UFRGS-2_4b6309fd4fff88e698cc524059711970 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:www.lume.ufrgs.br:10183/157671 |
network_acronym_str |
UFRGS-2 |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFRGS |
repository_id_str |
|
spelling |
Fraga, Carla HenriquesAraujo, Francisco Rossal de2017-05-10T02:24:06Z2015http://hdl.handle.net/10183/157671001010010O presente trabalho visa o estudo da garantia de emprego do portador de doença estigmatizada prevista na Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho. Inicialmente, conceitua-se estabilidade e a garantia de emprego, partindo-se das noções gerais e históricas acerca da estabilidade garantida aos empregados que contavam com no mínimo dez anos de emprego, considerada estabilidade decenal, bem como dos funcionários públicos. Na sequencia, diferencia-se esta modalidade estabilitária das garantias de emprego conferidas a empregados em determinadas situações, tais quais a empregada gestante e o empregado acidentado, conceituando-se as principais modalidades de garantia de emprego vigentes no país. Continua-se estudando a garantia de emprego do portador de doença estigmatizada prevista na Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho, partindo-se do estudo das noções gerais. Por fim, é analisada a regulamentação de referida garantia de emprego, sendo que, por último, estudam-se alguns exemplos de doenças consideradas como estigmatizantes pela jurisprudência pátria.application/pdfporGarantia de trabalhoAnálise da garantia de emprego do empregado portador de doença estigmatizadainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPorto Alegre, BR-RSespecializaçãoPrograma de Pós-Graduação em Direito do Trabalhoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSORIGINAL001010010.pdf001010010.pdfTexto completoapplication/pdf418562http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/157671/1/001010010.pdf048c9a21b0097578b060866d82605fa2MD51TEXT001010010.pdf.txt001010010.pdf.txtExtracted Texttext/plain115973http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/157671/2/001010010.pdf.txt644f357e69651c9ade93c032a4c3f7a8MD52THUMBNAIL001010010.pdf.jpg001010010.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1002http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/157671/3/001010010.pdf.jpg01748e22d178d4c78435bacd48defdceMD5310183/1576712018-10-31 02:38:11.923595oai:www.lume.ufrgs.br:10183/157671Repositório de PublicaçõesPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestopendoar:2018-10-31T05:38:11Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Análise da garantia de emprego do empregado portador de doença estigmatizada |
title |
Análise da garantia de emprego do empregado portador de doença estigmatizada |
spellingShingle |
Análise da garantia de emprego do empregado portador de doença estigmatizada Fraga, Carla Henriques Garantia de trabalho |
title_short |
Análise da garantia de emprego do empregado portador de doença estigmatizada |
title_full |
Análise da garantia de emprego do empregado portador de doença estigmatizada |
title_fullStr |
Análise da garantia de emprego do empregado portador de doença estigmatizada |
title_full_unstemmed |
Análise da garantia de emprego do empregado portador de doença estigmatizada |
title_sort |
Análise da garantia de emprego do empregado portador de doença estigmatizada |
author |
Fraga, Carla Henriques |
author_facet |
Fraga, Carla Henriques |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Fraga, Carla Henriques |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Araujo, Francisco Rossal de |
contributor_str_mv |
Araujo, Francisco Rossal de |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Garantia de trabalho |
topic |
Garantia de trabalho |
description |
O presente trabalho visa o estudo da garantia de emprego do portador de doença estigmatizada prevista na Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho. Inicialmente, conceitua-se estabilidade e a garantia de emprego, partindo-se das noções gerais e históricas acerca da estabilidade garantida aos empregados que contavam com no mínimo dez anos de emprego, considerada estabilidade decenal, bem como dos funcionários públicos. Na sequencia, diferencia-se esta modalidade estabilitária das garantias de emprego conferidas a empregados em determinadas situações, tais quais a empregada gestante e o empregado acidentado, conceituando-se as principais modalidades de garantia de emprego vigentes no país. Continua-se estudando a garantia de emprego do portador de doença estigmatizada prevista na Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho, partindo-se do estudo das noções gerais. Por fim, é analisada a regulamentação de referida garantia de emprego, sendo que, por último, estudam-se alguns exemplos de doenças consideradas como estigmatizantes pela jurisprudência pátria. |
publishDate |
2015 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2015 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2017-05-10T02:24:06Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://hdl.handle.net/10183/157671 |
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv |
001010010 |
url |
http://hdl.handle.net/10183/157671 |
identifier_str_mv |
001010010 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFRGS instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) instacron:UFRGS |
instname_str |
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) |
instacron_str |
UFRGS |
institution |
UFRGS |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFRGS |
collection |
Repositório Institucional da UFRGS |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/157671/1/001010010.pdf http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/157671/2/001010010.pdf.txt http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/157671/3/001010010.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
048c9a21b0097578b060866d82605fa2 644f357e69651c9ade93c032a4c3f7a8 01748e22d178d4c78435bacd48defdce |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1801224529860624384 |