Colaboração premiada : a eficiência investigativa contra os white-collar crimes

• Autor(a) principal: Otília, Otávio de Vargas
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/135057
• topic: Processo penal; Crimes do colarinho branco; Criminal procedure; Criminal; White-collar crimes; Award-winning collaboration

Este trabalho tem o objetivo de analisar a eficiência do instituto da colaboração premiada, recentemente regulamentada pelo legislador, contra o fenômeno criminológico dos crimes de colarinho branco. Para tanto, é feita uma abordagem inicial acerca das organizações criminosas, explicando a denominação e suas características, com o fim de contextualizar o conceito criado por Edwin H. Sutherland sobre os White-Collar Crimes. Em seguida, disserta-se diretamente sobre a teoria do criminólogo americano, trazendo à discussão o estudo inovador por ele elaborado, e responsável por uma revolução no pensamento sobre a criminalidade. Ainda neste tópico, traça-se críticas que sobrevieram ao pensamento de Sutherland, buscando adaptá-lo à realidade atual. Por fim, trouxe-se o instituto da colaboração premiada, em que se tentou retirar os preconceitos terminológicos existentes através da correta denominação, assim como demonstrar a compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro. A partir dessas premissas, realizou-se uma análise, com base em casos práticos, da utilização de acordos de colaboração premiada no combate e investigação da criminalidade do colarinho branco, especificamente a Operazione Mani Pulite e a Operação Lava-Jato.