Sumak Kawsay na política ? uma análise documental sobre as mobilizações do bem viver e da interculturalidade nos 'Planos Nacionais para o Bem Viver' Equatorianos

• Autor(a) principal: Zucchetto, Tayssa do Rosário
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/265397
• topic: Cultura; Índios; Equador; Pueblos y nacionalidades indígenas; Sumak Kawsay; Buen vivir; Interculturalidad; Plan Nacional para el Buen Vivir

A presente monografia consiste em um estudo de caso acerca das mobilizações da percepção de Bem Viver e diálogo intercultural no Equador durante o governo Correa (2007–2017), com o intuito de identificar como estas mobilizações ocorrem através de uma análise documental dos Planes Nacionales para el Buen Vivir (PNBVs) relativos aos períodos 2009–2013 e 2013–2017. A partir da pergunta norteadora de pesquisa, as seguintes hipóteses surgem: (a) em consonância com o Regime de Bem Viver da Constituição e com as garantias do artigo 1º, o Equador vêm implementando sustentadamente a interculturalidade e o Bem Viver como instrumentos de políticas públicas; (b) Estados plurinacionais têm tido mais êxito em implementar ambas estas percepções em suas atuações, graças às contribuições dos movimentos indígenas; (c) o movimento indígena organizado, na figura da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE), representa um ator político essencial no tensionamento entre o status quo e as potencialidades da interculturalidade e do Bem Viver. Para investigar isso, as estratégias metodológicas utilizadas compreendem a estruturação de uma contextualização histórica acerca de processos específicos que conformaram a formação e consolidação do Equador como Estado-nação, levando em conta aspectos relativos ao período colonial e processo de libertação, às instabilidades experienciadas da segunda metade do século XX e, por conseguinte, aos processos-chave que culminaram na Revolução Cidadã e na elaboração da Constituição de 2008; assim como a execução da análise propriamente dita, a partir de levantamento de literatura pertinente à interculturalidade e ao Sumak Kawsay (Bem Viver, em quíchua), de modo a fundamentar o aporte teórico utilizado no presente trabalho, marcadamente decolonial latino-americano, e da análise documental qualitativa dos PNBVs escolhidos de maneira a testar as hipóteses preliminares. Assim, os resultados obtidos perpassam a atenuação da radicalidade discursiva das transformações propostas de um PNBV para o outro, caracterizando a hipótese (a) como parcialmente verdadeira; já a (b) demanda um estudo de maior envergadura para testá-la, levando em conta também a experiência plurinacional boliviana e outras análises; enquanto que a (c) provou-se como verdadeira, ao passo em que as reivindicações históricas dos povos e nacionalidades indígenas e a atuação do movimento foram essenciais para a adoção de múltiplas percepções aos documentos examinados.