Plágio : reflexões a partirdo REsp. 1.645.746

• Autor(a) principal: Ody, Lisiane Feiten Wingert
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/279989
• topic: Plágio; Direito autoral : Brasil; Recurso especial; Brasil. Superior Tribunal de Justiça; Plagiarism; Copyright; Tort; Statute of limitations; Standard rule

O artigo trata do plágio a partir de julgado do STJ que envolveutrabalhos acadêmicosapresentados como requisito parcial para a obtenção do grau de mestre. Por meio do direito comparado, de métodosindutivo e dedutivo e de estudo de caso, aborda, primeiramente, os aspectos fáticoseprocessuais, destacando as questões jurídicas relevantes. A análise críticadas razões de decidir do tribunalé iniciada a seguir, examinando-se oconceito, natureza e os requisitos do plágio, assim como as defesas cabíveis em face da sua alegação, sendo defendidas as teses do ilícito exigir dolo e de ser a violação do direito o termo inicial da prescrição e culposa a responsabilidade solidária do editor.A abordagem das consequências civis, administrativas e penais do plágio encerra o trabalho. A pesquisa é relevante por enfrentar tema presente e relevante, oferecendo critérios para a sua compreensão.