O sistema majoritário como alternativa à crise de representação do legislativo brasileiro

• Autor(a) principal: Lima, Leonardo Roese de
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/194620
• topic: Representação política; Direito público; Sistema eleitoral; Reforma política; Democracia representativa; Political representation; Representative democracy; Chamber of Deputies; Political reform; Electoral systems

A presente monografia tem como objetivo investigar se a adoção do sistema eleitoral majoritário pelo Brasil contribuiria com a legitimação da representação política pelos cidadãos brasileiros na Câmara dos Deputados, foco principal do descontentamento dos cidadãos sobre os seus representantes, a fim de atenuar a crise de representação existente no país. Para isso, primeiramente, é realizada uma breve exposição acerca da representação política em geral, bem como sua relação com os sistemas eleitorais. Posteriormente, são apresentadas as características do sistema eleitoral brasileiro, bem como os problemas de representação gerados por esse. Após, é feita a comparação entre o sistema majoritário e o sistema proporcional brasileiro, a fim de investigar se a adoção do primeiro seria benéfica para o país no sentido de solucionar ou atenuar os problemas de representação expostos. Ao fim da investigação, conclui-se que o sistema majoritário, devido às suas características, principalmente as relacionadas à maior proximidade entre representante e representado, bem como à maior necessidade do eleito prestar contas ao eleitorado e à demonstrável redução da força política de grupos de interesses, tende a contribuir com a maior legitimação da representação política pelos cidadãos brasileiros, embora, no caso de uma implementação, devam ser pensados mecanismos para atenuar o problema da supressão da representação dos pensamentos minoritários gerados pelo modelo.