A transição democrática e os resquícios autoritários : os casos do Brasil e do Chile (1985-2000)

• Autor(a) principal: Fraga, Ana Paula
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/196107
• topic: Relações internacionais; Autoritarismo; Democracia; Brasil; Chile; Authoritarianism; Transition; Democracy

O presente trabalho versa sobre os enclaves autoritários mantidos na matriz institucional dos regimes políticos no Brasil e no Chile após as transições democráticas, considerando o período de 1985 a 2000, a fim de compreender os problemas relacionados à consolidação democrática. A partir de uma abordagem institucional sobre regimes autoritários e à luz do debate sobre definições minimalistas de democracia, o problema de pesquisa centra-se na incompatibilidade dos pactos de transição com o estabelecimento de uma institucionalidade democrática. A análise foi sistematizada em torno de dois eixos, sendo o primeiro relativo ao sistema político em sua dimensão partidário-eleitoral, cruzada com a estrutura de repartição de poderes; e o segundo eixo relativo às relações civis-militares, considerando as prerrogativas institucionais das Forças Armadas em diferentes âmbitos. Em linhas gerais, os resultados apontam, principalmente, para disfunções nas relações entre os poderes Executivo e Legislativo, processos decisórios centralizados, autonomia e politização das Forças Armadas e militarização da Segurança Pública. No entanto, a diferença mais marcante entre os dois casos tem sido o grau de conformismo das elites civis em relação à institucionalidade pós-autoritária.