O Vale dos Vinhedos : indicação geográfica e desenvolvimento do setor vitivinícola

• Autor(a) principal: Alessio, Ana Júlia
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/225763
• topic: Vinicultura; Propriedade intelectual; Vale dos Vinhedos, Região (RS); Geographical Indication; Fine wines

Indicação Geográfica (IG) é um ativo de propriedade intelectual coletivo atribuído a um produto ou serviço cujas características qualitativas e reconhecimento se devem à sua origem geográfica por influência de fatores naturais e humanos. No Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) regulamenta o registro de indicação geográfica com base na Lei de Propriedade Industrial. A indicação geográfica pode ser classificada como indicação de procedência (IP) ou denominação de origem (DO). Nos países vitivinícolas europeus, a IG é tradicionalmente utilizada para proteção contra fraude e falsificações e para garantia do renome das regiões. No Brasil, a temática da IG começou a ser explorada pela EMBRAPA e pelos produtores do Vale dos Vinhedos no final dos anos 1990, como estratégia de competitividade e busca por qualidade e renome no setor de vinhos finos em face dos desafios impostos aos produtores locais, como a concorrência dos vinhos importados, as novas exigências do mercado e a configuração do mercado brasileiro de vinhos, pautada na produção e consumo de vinhos comuns. Em 2002, a região conquistou a primeira Indicação de Procedência brasileira. A certificação de Denominação de Origem foi alcançada em 2012, também de forma pioneira no Brasil. Neste contexto, o presente trabalho tem como objetivo geral analisar as características da produção vitivinícola no Vale dos Vinhedos no Rio Grande do Sul, bem como examinar o seu desenvolvimento a partir da indicação geográfica. A metodologia de pesquisa adotada nesta monografia é pesquisa bibliográfica e exploratória a partir da análise de dados secundários e de estudos acerca do tema com foco na região analisada. A indicação geográfica, no arcabouço institucional do Vale dos Vinhedos, estimulou a adoção de inovações de diversas magnitudes e o desenvolvimento do turismo no território. Entretanto, os benefícios não foram auferidos de forma homogênea por todos os produtores. A importância do tema, por fim, se confirma tendo em vista o potencial de crescimento brasileiro no mercado do vinho e a relevância socioeconômica e cultural do setor vitivinícola para a Serra Gaúcha.