Gestão da dívida pública federal e eficiência do setor público no Brasil

• Autor(a) principal: Frimm, Vítor Corrêa
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/168795
• topic: Dívida pública; Financiamento; Public debt management; Public sector; Efficiency; Funding

O presente trabalho teve como objetivo principal explorar os fatores que tornam a gestão da dívida pública eficiente e a aderência desses fatores ao caso brasileiro. Como objetivo secundário, mostrou-se que o financiamento do setor público via emissão de dívida pode servir de ferramenta para reduzir os efeitos negativos sobre a economia dos meios de financiamento alternativos e promover o tax smoothing e a distribuição intergeracional dos riscos e pagamentos ao governo entre os contribuintes. Para o cumprimento desses objetivos, realizou-se a compilação de referência bibliográficas nacionais e internacionais. Concluiu-se, por meio desta monografia, que há evidências de que a gestão da dívida pública brasileira está alinhada com os preceitos indicados pelas boas práticas internacionais. O governo brasileiro, no entanto, deve estar atento à sustentabilidade da dívida pública no longo prazo, uma vez que foi verificado que o benchmark da dívida pública no Brasil não contempla uma meta de longo prazo relacionada a este fator. Adicionalmente, o benchmark brasileiro explicita clara aversão do governo a risco, o que em geral está associado a um maior custo de financiamento. A incorporação de um indicador desse tipo, portanto, pode ser interessante à medida que o custo de financiamento da dívida depende de sua própria sustentabilidade.