Disregard doctrine : a desconsideração da personalidade jurídica e os grupos de empresas

• Autor(a) principal: Iolovitch, Marcos Brossard
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/27018
• topic: Teoria da desconsideração da pessoa jurídica; Direito comparado; Justiça do trabalho : Brasil; Estados Unidos

O presente trabalho visa à análise do instituto da desconsideração da personalidade jurídica. Desde a sua criação jurisprudencial na Inglaterra e nos Estados Unidos, é mostrado o seu desenvolvimento até como a concebemos hoje através da análise de casos e também da doutrina brasileira e estrangeira sobre o tema. A ênfase dada no presente estudo diz respeito à temática dos grupos econômicos e a sua relação com a teoria da desconsideração, com uma abordagem através da comparação entre os sistemas norteamericano e brasileiro em definir quando e sob quais circunstâncias estariam os tribunais autorizados a levantar o véu corporativo. Complementado, é feita uma breve crítica na aplicação do instituto pelas cortes brasileiras, particularmente na Justiça do Trabalho, mostrando as consequências do uso desmesurado da desconsideração e indicando alternativas à sua aplicação através de regulação legislativa.