O direito de defesa no sistema processual penal inquisitivo

• Autor(a) principal: Rodriguez, Bruno Augusto Psendziuk
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/165620
• topic: Direito de defesa; Processo penal; Inquisição : Direito processual penal; Inquisitorial system; Catholic inquisition; Inquisitorial process; Contradictory; Right of defense

O presente trabalho de conclusão visa compreender se havia ou não o direito de defesa no sistema processual penal inquisitivo. Para tal, aborda separadamente todos os sistemas, sendo eles o acusatório, o misto e o próprio inquisitivo, destacando seus conceitos, aspectos históricos e elementos fixos. Discorre também sobre o instituto do direito de defesa, com sua matriz histórica e evolutiva, de sorte a identificar o que vem a ser o instituto. Além disso, promove a classificação de acordo com a amplitude do direito e a presença do contraditório, podendo ser uma garantia natural, uma garantia fundamental, a ampla defesa contida, ou, ainda, a ampla defesa plena. Finaliza, concluindo que, no processo inquisitivo, não existiu uma única regra sobre o direito de defesa, ela variou de acordo com os diversos ordenamentos jurídicos existentes, razão pela qual a pesquisa apresenta, de forma individualizada, o resultado obtido por meio do estudo de documentos históricos, diferenciando o sistema inquisitivo no que diz respeito ao direito comum e ao direito canônico.