A liberdade religiosa e a efetividade da legislação brasileira no combate ao racismo religioso

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Letícia Morales Furtado dos
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/279097
Resumo: A liberdade religiosa, enquanto implicação direta da liberdade de pensamento e do direito à autodeterminação, é elemento basilar de uma sociedade livre. Permeado pelo intento civilizatório homogeneizador desde sua concepção, o Estado-nação brasileiro vilipendia a liberdade de culto, de crença e de organização à medida em que silencia e marginaliza outras elaborações culturais, identitárias, filosóficas e religiosas. Com isso, sedimenta relações de poder e aparatos legais que derivam do entendimento de inferioridade racional, material, histórica, subjetiva, simbólica e estética do sujeito racializado e oprimido. O presente trabalho busca elucidar os impactos discriminatórios dessa colonialidade do poder no arcabouço jurídico contemporâneo e avaliar a sua capacidade de garantia do direito à liberdade religiosa e de coerção do racismo religioso por meio da análise dos dispositivos legais e dos artifícios processuais que, ao longo da história, deslegitimam as práticas religiosas afro-brasileiras
id UFRGS-2_58f69a615f21dd3eaa29fde18308d093
oai_identifier_str oai:www.lume.ufrgs.br:10183/279097
network_acronym_str UFRGS-2
network_name_str Repositório Institucional da UFRGS
repository_id_str
spelling Santos, Letícia Morales Furtado dosCaminha, Vivian Josete Pantaleão2024-09-25T06:41:54Z2024http://hdl.handle.net/10183/279097001210893A liberdade religiosa, enquanto implicação direta da liberdade de pensamento e do direito à autodeterminação, é elemento basilar de uma sociedade livre. Permeado pelo intento civilizatório homogeneizador desde sua concepção, o Estado-nação brasileiro vilipendia a liberdade de culto, de crença e de organização à medida em que silencia e marginaliza outras elaborações culturais, identitárias, filosóficas e religiosas. Com isso, sedimenta relações de poder e aparatos legais que derivam do entendimento de inferioridade racional, material, histórica, subjetiva, simbólica e estética do sujeito racializado e oprimido. O presente trabalho busca elucidar os impactos discriminatórios dessa colonialidade do poder no arcabouço jurídico contemporâneo e avaliar a sua capacidade de garantia do direito à liberdade religiosa e de coerção do racismo religioso por meio da análise dos dispositivos legais e dos artifícios processuais que, ao longo da história, deslegitimam as práticas religiosas afro-brasileirasReligious freedom, as a direct implication of freedom of thought and the right to self-determination, is a fundamental element of a free society. Permeated by a homogenizing civilizational intent since its conception, the Brazilian nation-state denigrates the freedom of worship, belief, and organization as it silences and marginalizes other cultural, identity-based, philosophical, and religious expressions. Consequently, it solidifies power relations and legal apparatus stemming from the understanding of rational, material, historical, subjective, symbolic, and aesthetic inferiority of the racialized and oppressed subject. This work seeks to elucidate the discriminatory impacts of this coloniality of power on the contemporary legal framework and assess its capacity to guarantee the right to religious freedom and coerce religious racism through the analysis of legal provisions and procedural devices that, throughout history, delegitimize Afro-Brazilian religious practices.application/pdfporLiberdade religiosaRacismoIntolerância religiosaReligiões afro-brasileirasReligious freedomReligious racismSecularismReligious intoleranceAfro-Brazilian religionsA liberdade religiosa e a efetividade da legislação brasileira no combate ao racismo religiosoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPorto Alegre, BR-RS2024Ciências Jurídicas e Sociaisgraduaçãoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT001210893.pdf.txt001210893.pdf.txtExtracted Texttext/plain127473http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/279097/2/001210893.pdf.txt6a172cad72cda1451f7665583c89b2beMD52ORIGINAL001210893.pdfTexto completoapplication/pdf394575http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/279097/1/001210893.pdf1e1a4de157c5831498c97cbfa522b229MD5110183/2790972024-09-26 06:37:54.922577oai:www.lume.ufrgs.br:10183/279097Repositório de PublicaçõesPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestopendoar:2024-09-26T09:37:54Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A liberdade religiosa e a efetividade da legislação brasileira no combate ao racismo religioso
title A liberdade religiosa e a efetividade da legislação brasileira no combate ao racismo religioso
spellingShingle A liberdade religiosa e a efetividade da legislação brasileira no combate ao racismo religioso
Santos, Letícia Morales Furtado dos
Liberdade religiosa
Racismo
Intolerância religiosa
Religiões afro-brasileiras
Religious freedom
Religious racism
Secularism
Religious intolerance
Afro-Brazilian religions
title_short A liberdade religiosa e a efetividade da legislação brasileira no combate ao racismo religioso
title_full A liberdade religiosa e a efetividade da legislação brasileira no combate ao racismo religioso
title_fullStr A liberdade religiosa e a efetividade da legislação brasileira no combate ao racismo religioso
title_full_unstemmed A liberdade religiosa e a efetividade da legislação brasileira no combate ao racismo religioso
title_sort A liberdade religiosa e a efetividade da legislação brasileira no combate ao racismo religioso
author Santos, Letícia Morales Furtado dos
author_facet Santos, Letícia Morales Furtado dos
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Santos, Letícia Morales Furtado dos
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Caminha, Vivian Josete Pantaleão
contributor_str_mv Caminha, Vivian Josete Pantaleão
dc.subject.por.fl_str_mv Liberdade religiosa
Racismo
Intolerância religiosa
Religiões afro-brasileiras
topic Liberdade religiosa
Racismo
Intolerância religiosa
Religiões afro-brasileiras
Religious freedom
Religious racism
Secularism
Religious intolerance
Afro-Brazilian religions
dc.subject.eng.fl_str_mv Religious freedom
Religious racism
Secularism
Religious intolerance
Afro-Brazilian religions
description A liberdade religiosa, enquanto implicação direta da liberdade de pensamento e do direito à autodeterminação, é elemento basilar de uma sociedade livre. Permeado pelo intento civilizatório homogeneizador desde sua concepção, o Estado-nação brasileiro vilipendia a liberdade de culto, de crença e de organização à medida em que silencia e marginaliza outras elaborações culturais, identitárias, filosóficas e religiosas. Com isso, sedimenta relações de poder e aparatos legais que derivam do entendimento de inferioridade racional, material, histórica, subjetiva, simbólica e estética do sujeito racializado e oprimido. O presente trabalho busca elucidar os impactos discriminatórios dessa colonialidade do poder no arcabouço jurídico contemporâneo e avaliar a sua capacidade de garantia do direito à liberdade religiosa e de coerção do racismo religioso por meio da análise dos dispositivos legais e dos artifícios processuais que, ao longo da história, deslegitimam as práticas religiosas afro-brasileiras
publishDate 2024
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2024-09-25T06:41:54Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2024
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10183/279097
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv 001210893
url http://hdl.handle.net/10183/279097
identifier_str_mv 001210893
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRGS
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron_str UFRGS
institution UFRGS
reponame_str Repositório Institucional da UFRGS
collection Repositório Institucional da UFRGS
bitstream.url.fl_str_mv http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/279097/2/001210893.pdf.txt
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/279097/1/001210893.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 6a172cad72cda1451f7665583c89b2be
1e1a4de157c5831498c97cbfa522b229
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1815447372562432000

Registros relacionados