Análise das causas e consequências da ausência de compensação de créditos tributários de IRPJ e CSLL decorrentes de retenções na fonte

• Autor(a) principal: Figueiredo, Priscila Moreira
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/236615
• topic: Imposto de renda : Pessoa juridica; Crédito; Tax credit; Absence of compensation; Retention in source

O objetivo deste estudo foi verificar quais as causas e consequências da ausência de compensações de créditos retidos de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e Contribuição Social Retida na Fonte (CSRF). Para tanto, foram efetuadas análises de recuperação de créditos para 94 clientes de uma empresa de consultoria tributária brasileira. Para atingir tal objetivo, foi realizada uma pesquisa documental, de natureza descritiva, com abordagem do problema de forma qualitativa, onde foram revisados documentos contábeis e fiscais. Os resultados indicam que a maioria das empresas se creditou adequadamente do IRRF (67,02%) e a minoria de CSRF (30,85%). As principais causas da ausência de compensação referem-se a: ausência de contabilização dos créditos a compensar no Ativo Circulante, fato agravado no segmento do comércio; ausência de indicação de retenção nas declarações e/ou informações fiscais, com maior representatividade para a CSRF (69,15%). As principais consequências se referem às ausências de redução dos valores a pagar. No IRPJ, foram apuradas saídas indevidas de caixa, cujos percentuais, em relação faturamento do mesmo período, variaram entre 0,02%, no segmento industrial, até 0,25%, no segmento de serviços. Na CSLL, os percentuais variaram de 0,00%, nos segmentos de indústria, distribuidoras, serviços de transporte e serviços terceirizados, até 0,25% no segmento de serviços em geral. Este estudo contribuiu para a área da pesquisa contábil apresentando passos para revisão das retenções de tributos, indicando inclusive relatórios e declarações fiscais a serem examinadas, o que pode contribuir para um roteiro de consultoria, situação pouco explorada em artigos científicos.