As relações de trabalho na contemporaneidade : limites e possibilidades de proteção jurídica dos trabalhadores através das abordagens formalistas e materialistas do direito

• Autor(a) principal: Pacheco, Ana Beatriz Rippel
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/252044
• topic: Relação de trabalho; Filosofia do direito; História do direito; Direito do trabalho; Derecho del trabajo; Relación de trabajo; Filosofía del derecho; Historia del derecho

Este trabalho se volta para o tema das relações jurídicas entre trabalhadores e empresas de aplicativos: limites e possibilidades de proteção jurídica dos trabalhadores através das abordagens formalistas e materialistas do direito. Procura se compreender o fenômeno da transformação das relações de trabalho nas sociedades contemporâneas com destaque para o chamado trabalho por aplicativo no contexto brasileiro. Para tanto, se vale da concepção materialista histórica do direito na sociedade, em contraponto com uma visão idealista de um direito abstrato. Assim, procura-se analisar como o direito das relações de trabalho vigente no ordenamento jurídico brasileiro compreende as relações de trabalho contemporâneas, bem como historiciza tais relações as inscrevendo em seus contextos e processos históricos para uma compreensão materialista histórica do objeto da pesquisa.