O direito à desaposentação

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Franceschini, Letícia Bacchi
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/27335
Resumo: Este trabalho tem o intuito de analisar a evolução histórica mundial da seguridade social, com ênfase nos princípios constitucionais brasileiros previdenciários, para chegarmos até o estudo acurado sobre o instituto da desaposentação, tema latente que surge com a continuidade laborativa da pessoa jubilada, a qual pretende, em razão das contribuições vertidas após a aposentação, obter novo benefício, em melhores condições e em razão do novo tempo contributivo. Após a confrontação de vasta doutrina e decisões atuais de nossos Tribunais, chegaremos, por fim, à viabilidade desse instituto tão contraditório e polêmico atualmente.
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spelling Franceschini, Letícia BacchiAraujo, Francisco Rossal de2011-01-08T06:01:20Z2010http://hdl.handle.net/10183/27335000764526Este trabalho tem o intuito de analisar a evolução histórica mundial da seguridade social, com ênfase nos princípios constitucionais brasileiros previdenciários, para chegarmos até o estudo acurado sobre o instituto da desaposentação, tema latente que surge com a continuidade laborativa da pessoa jubilada, a qual pretende, em razão das contribuições vertidas após a aposentação, obter novo benefício, em melhores condições e em razão do novo tempo contributivo. Após a confrontação de vasta doutrina e decisões atuais de nossos Tribunais, chegaremos, por fim, à viabilidade desse instituto tão contraditório e polêmico atualmente.This work aims to analyze the world’s historical evolution of social security with focus on the Brazilian constitutional welfare principles, in order to get to an accurate study about the institute of unretirement, a recurrent subject which rises with the laborer continuity of the jubilee person who, due to the contributions made after retirement, intends to obtain a new benefice, in better conditions and in regard to the new contributive period. After the confrontation of a vast doctrine and current decisions from our Courts, in the end, we get to the viability of this institute, which is so contradictory and contested nowadays.application/pdfporDireito previdenciario : BrasilPrevidência social : BrasilAposentadoria : BrasilDesaposentaçãoLawPrevidenciaryPrinciplesSocial securityRetirementUn-retirementO direito à desaposentaçãoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPorto Alegre, BR-RS2010Ciências Jurídicas e Sociaisgraduaçãoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT000764526.pdf.txt000764526.pdf.txtExtracted Texttext/plain149962http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/27335/2/000764526.pdf.txt8fd37a8efc4ea95baac608d1e1f1de13MD52ORIGINAL000764526.pdf000764526.pdfTexto completoapplication/pdf224363http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/27335/1/000764526.pdfd22348cd9e217e72fcbeeac77f42234cMD51THUMBNAIL000764526.pdf.jpg000764526.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg939http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/27335/3/000764526.pdf.jpgd365804a091e0ae267666d71def747ffMD5310183/273352018-10-08 09:33:05.228oai:www.lume.ufrgs.br:10183/27335Repositório de PublicaçõesPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestopendoar:2018-10-08T12:33:05Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
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