O poder familiar e a proteção dos filhos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Plínio Brasil Medeiros
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/135009
Resumo: A presente monografia tem como objeto de estudo o instituto do Poder Familiar e a Proteção dos Filhos, abordando seu processo evolutivo, do Direito Romano até o conceito atual do Código Civil Brasileiro de 2002, passando por suas características, abrangência e conteúdo. Ainda uma análise sobre a guarda como elemento da autoridade parental, observando três modalidades de guarda: a guarda alternada, a guarda compartilhada e a guarda unilateral. Por fim, um estudo quanto aos casos de suspensão, extinção e perda do poder familiar, incluindo uma breve análise jurisprudencial nos casos de suspensão e destituição do poder familiar.
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