Os Aspectos da Mudança do Pátrio Poder ao Poder Familiar: O Direito de Família sob a perspectiva de suas variantes.

• Autor(a) principal: Schlickmann, Cindy Philippi
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/21222
• topic: Pátrio Poder; Poder Familiar

A presente monografia foi desenvolvida com entendimentos doutrinários, baseados em leis e estatutos tais como: Código Civil de 1916, Estatuto da Mulher Casada, Lei do Divórcio, Constituição Federal de 1988, e o Código Civil de 2002 que serão os principais. Será abordado o modelo familiar regido pelo pátrio poder, e o poder familiar que foi instituído pelo Código Civil de 2002, relacionar-se-á o modo da formação do núcleo familiar diante esses dois períodos da história. Será analisado os aspectos da mudança decorrente dos últimos anos no Direito de Família, isso é, desde o modelo familiar romano, que é regido pelo pátrio poder, até nossa realidade atual, conduzida pelo poder familiar. Desse modo, será demonstrado o entendimento das leis e doutrinas, revelando assim uma nova maneira de formar as famílias, incluindo-as pelo poder familiar, e observados aspectos e necessidades que jamais teriam sido vistos na história, antes do Código Civil de 2002. Busca-se analisar a mudança no Código Civil de 2002, propondo-se a responder a seguinte indagação: A mudança no Código Civil de 2002 se espelha a nossa realidade atual em relação ao pátrio poder e ao poder familiar? Quais seus efeitos? Essa mudança foi tão necessária que o Código Civil de 1916 não representava mais a sociedade, dessa forma, surgiu a necessidade de um entendimento para a realidade a qual as famílias estariam vivendo, e é isso que será abordado na presente monografia.