Dignidade da pessoa humana, liberdade de expressão e críticas ao modelo liberal: aproximações e conflitos frente o discurso do ódio

• Autor(a) principal: Bertold, Fernando Gehling
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/273058
• topic: Liberdade de expressão; Princípio da dignidade da pessoa humana; Freedom of expression; Principle of the dignity of the human person

Este trabalho, através de método dedutivo, apresenta um panorama do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, notadamente sob prisma constitucional e atentando para sua relação com direitos de personalidade e, ainda, para seu caráter de fundamento da República. Ainda, busca-se explicitar as características da Liberdade de Expressão, no que se refere ao modelo liberal, com enfoque em sua estrutura e relação com outras regras e princípios. Apresentam-se, assim, os contornos conceituais desses institutos e suas posições dentro do ordenamento brasileiro. Além disso, faz-se a análise das aproximações entre eles e suas peculiaridades frente os direitos de personalidade. Por fim, são abordados alguns pontos de tensão entre a liberdade de expressão e a dignidade da pessoa humana, a ponderação entre eles e a necessidade de uma regulação para o setor, salientando-se, ainda, os perigos do modelo liberal de liberdade de expressão, consubstanciados nas críticas feministas e no fenômeno do discurso do ódio.