Coautoria em crimes culposos : uma breve análise doutrinário-jurisprudencial
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2013 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRGS |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10183/91043 |
Resumo: | O presente estudo tem como objetivo realizar uma breve análise doutrinário-juriprudencial sobre a possibilidade da existência de coautoria em crimes culposos, especificamente nos casos em que todos os possíveis coautores atuaram culposamente, descartando-se do âmbito deste trabalho, portanto, qualquer hipótese de dolo por algum dos agentes. Para tanto, em um primeiro momento verificar-se-á a figura do crime culposo, abordando-se a posição da culpa ao longo do desenvolvimento da teoria do delito e a estrutura do crime culposo, enquanto complexo constituído pelas categorias da tipicidade, da antijuridicidade e da culpabilidade. No segundo capítulo, discorre-se sobre o instituto do concurso de agentes, assentando-se as teorias e formas de aparecimento da autoria e, então, o concurso de agentes propriamente dito. Fixadas essas premissas, no terceiro capítulo verificam-se as posições doutrinárias existentes quanto à possibilidade de coautoria culposa, bem como o entendimento jurisprudencial dos Tribunais Superiores referente à matéria, especialmente do Superior Tribunal de Justiça, expresso em seis decisões, tomadas no período compreendido entre 1995 e 2013. |
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Pinho, Carlos Augusto Braga deSilva, Ângelo Roberto Ilha da2014-04-10T01:52:29Z2013http://hdl.handle.net/10183/91043000913327O presente estudo tem como objetivo realizar uma breve análise doutrinário-juriprudencial sobre a possibilidade da existência de coautoria em crimes culposos, especificamente nos casos em que todos os possíveis coautores atuaram culposamente, descartando-se do âmbito deste trabalho, portanto, qualquer hipótese de dolo por algum dos agentes. Para tanto, em um primeiro momento verificar-se-á a figura do crime culposo, abordando-se a posição da culpa ao longo do desenvolvimento da teoria do delito e a estrutura do crime culposo, enquanto complexo constituído pelas categorias da tipicidade, da antijuridicidade e da culpabilidade. No segundo capítulo, discorre-se sobre o instituto do concurso de agentes, assentando-se as teorias e formas de aparecimento da autoria e, então, o concurso de agentes propriamente dito. Fixadas essas premissas, no terceiro capítulo verificam-se as posições doutrinárias existentes quanto à possibilidade de coautoria culposa, bem como o entendimento jurisprudencial dos Tribunais Superiores referente à matéria, especialmente do Superior Tribunal de Justiça, expresso em seis decisões, tomadas no período compreendido entre 1995 e 2013.El presente estudio tiene como objetivo realizar un breve análisis doctrinario-jurisprudencial sobre la posibilidad de existência de la coautoría em crímenes imprudentes, en específico en los casos em que todos los posibles coautores actuaron imprudentemente, descartando del ámbito de este trabajo, por lo tanto, cualquier hipótesis de dolo por alguno de los agentes. Así, en un primero momento se verificará la figura del crimen imprudente, se tratando acerca de la posición de la culpa durante el desenvolvimiento de la teoria del delicto y la estructura del delicto imprudente, mientras um complejo constituído por las categorías de la tipicidad, de la antijuridicidad y de la culpabilidad. En el segundo capítulo, será examinado el instituto de la pluralidad de agentes, bien como las teorías y formas de aparecimiento de la autoría y, entonces, la pluralidad de agentes propiamente dicha. Afincadas esas premisas, en el tercero capítulo serán examinadas las posiciones doctrinarias existentes cuanto a la posibilidad de coautoría imprudente, así como lo entendimiento jurisprudencial de los Tribunales Superiores, en especial de lo Superior Tribunal de Justiça, expresado en seis decisiones, realizadas en el período entre 1995 y 2013.application/pdfporCrime culposoConcurso de agentesCo-autoria : Delito : Direito penalCrimen imprudentePluralidad de agentesCoautoría em crímenes imprudentesDoctrinaJurisprudenciaCoautoria em crimes culposos : uma breve análise doutrinário-jurisprudencialinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPorto Alegre, BR-RS2013Ciências Jurídicas e Sociaisgraduaçãoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSORIGINAL000913327.pdf000913327.pdfTexto completoapplication/pdf436656http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/91043/1/000913327.pdf1abe23a2429f0d302368862c09f4f4daMD51TEXT000913327.pdf.txt000913327.pdf.txtExtracted Texttext/plain136871http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/91043/2/000913327.pdf.txt2904f2bc3cf33245362b13de96af89fbMD52THUMBNAIL000913327.pdf.jpg000913327.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1022http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/91043/3/000913327.pdf.jpg0085734be81fdc0f5d8045bc6e7c8a4eMD5310183/910432018-10-18 09:28:41.422oai:www.lume.ufrgs.br:10183/91043Repositório de PublicaçõesPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestopendoar:2018-10-18T12:28:41Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false |
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