O reformismo normativo bourbônico espanhol : uma via alternativa para a modernidade jurídica?

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Abásolo, Ezequiel
Data de Publicação: 2017
Outros Autores: Flores, Alfredo de Jesus Dal Molin
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/194704
Resumo: O artigo apresenta uma releitura do reformismo normativo bourbônico espanhol como estratégia típica do séc. XVIII para estabelecer o direito vigente nos domínios da Coroa de Espanha. Mesmo tendo em conta os elementos do casuísmo que advinham de período anterior, os Bourbon definiram um sistema novo que se apresentou nas compilações legis-lativas da época, entrando inclusive no início do séc. XIX, com diferenças ante o modelo francês de código (do mos geometricus). Por fim, demonstra a relevância de fazer-se a distinção entre dois conceitos de Modernidade jurídica, uma radical e outra moderada.
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