O sistema do tratado da Antártica e o Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Frederico Ribeiro da
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/93258
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise sucinta do Tratado da Antártica, sua evolução, o Sistema do Tratado da Antártica e a atuação do Brasil nesse regime. A partir da observação da história e dos fundamentos que criaram o Sistema do Tratado da Antártica, pretende-se apontar as suas principais características e conseqüências, demonstrando a sua situação atual e fazendo um prognóstico dos seus próximos passos. Conjuntamente, irá ser abordada a forma como o Brasil elaborou o seu programa antártico e o papel do país dentro do Sistema do Tratado da Antártica nos dias de hoje. Serão tratadas também questões relacionadas com o possível fim do Tratado da Antártica e do Protocolo de Madri.
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