Lei 10.639/2003 e a literatura infantil de cultura africana e afro-brasileira : um estudo sobre o acervo distribuído pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE)

• Autor(a) principal: Rodrigues, Greicy Silveira de Souza
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/182062
• topic: Livro infantil; Cultura afro-brasileira; National Program of the School Library; Afro-Brazilian and African culture; Law 10.639 / 2003

Esta pesquisa investiga a presença dos conteúdos de cultura afro-brasileira e africana nos livros infantis dos acervos selecionados para o PNBE. A questão de pesquisa que motiva o estudo é: Como se dá a presença dos conteúdos da cultura africana e afro-brasileira nos livros infantis distribuídos às bibliotecas escolares públicas através do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE) em consonância com a Lei 10.639/2003? Tem como objetivo geral mapear os livros de literatura infantil distribuídos pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) nas edições de 2008, 2010 e 2012 direcionadas para o ensino fundamental e educação infantil em consonância com a Lei. 10.639/2003. Dentre os objetivos específicos, busca: a) Identificar nas listas do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE) a quantidade de obras com conteúdo da cultura africana e afro-brasileira que foram distribuídas para a educação infantil e ensino fundamental das escolas públicas do país; b) Listar as obras de cultura africana e afro-brasileira distribuídas para a educação infantil e ensino fundamental das escolas públicas; c) A partir das listas, selecionar e analisar o enredo, os personagens e o contexto de três obras de narrativa infantil que estão em consonância com a Lei 10.639/2003. Pesquisa exploratória de abordagem qualitativa utiliza como instrumentos para coleta de dados a pesquisa documental para o levantamento de informações em sites oficiais do Programa Nacional Biblioteca na Escola. Para análise dos dados aplica a análise de conteúdo para identificar as obras que estão em consonância com a Lei 10.639/2003, seleciona três títulos de literatura infantil dentro da temática pesquisada para verificar e descrever os aspectos representativos de cultura afro-brasileira e africana. Conclui que das listas analisadas, encontrou-se 33 livros de literatura infantil em que há personagens negros em contextos diversos e narrativas de cultura afro-brasileira e africana. Deste total, identificou-se obras de estilos e narrativas variadas: mitos, lendas, contos e narrativas infantis sobre a cultura africana e povos originários. As três obras de narrativa infantil analisadas, Chuva de Manga, Betina e Lila e o Segredo da Chuva evidenciam a cultura africana e afro-brasileira através de personagens negros que assumem o papel de protagonistas diante de contextos e situações vivenciadas no cotidiano.