Análise do sistema de recolhimento de óleo lubrificante usado ou contaminado no município de Cachoeirinha

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Machado, Etelmarcio Bitencourt
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/39211
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o sistema de recolhimento de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC) no município de Cachoeirinha. Esse óleo, considerado resíduo perigoso pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), é gerado principalmente pelos motores dos veículos. Com um incremento constante do número de veículos à frota do município, cresce também a geração desse resíduo. Por questões econômicas e ambientais, o OLUC desperta preocupação e interesse tanto na iniciativa privada, que busca lucrar com o comércio e reciclagem, quanto nas autoridades públicas que, além de preocupação com os impostos gerados pela cadeia produtiva desse resíduo, visam ao controle da sua destinação para evitar prejuízos ambientais. As preocupações com o correto recolhimento, armazenamento, coleta e destinação final incentivaram o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) a cria uma Resolução específica para tratar desse resíduo. Para desenvolver o trabalho, foi realizado um estudo de caso no município de Cachoeirinha, no qual foi mapeado o processo de recolhimento, avaliado a atuação das empresas do município nesse sistema e identificado os mecanismos de controle e fiscalização do município. O estudo apontou uma fraca participação do poder público no controle e na fiscalização dos atores desse processo, com isso, algumas propostas de melhorias foram sugeridas.
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